sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

CicloviaSP: você sabe o que é? Assista ao vídeo e descubra!

Priorizar o transporte público coletivo e os modos não motorizados em relação aos meios individuais motorizados é uma necessidade premente dos tempos atuais. Na cidade de São Paulo, essa necessidade é sentida diariamente pela população e já foi percebida pelo poder público. A Secretaria Municipal de Transportes (SMT), através da CET, vem buscando diversas maneiras de ampliar o compartilhamento do espaço viário urbano, com ações e planos integrados de Engenharia de Tráfego.

O estímulo ao uso da bicicleta se insere nesse contexto, significa valorizar a ocupação democrática das nossas vias que são públicas, mas estão, cada vez mais, saturadas pelo crescente volume veicular motorizado individual.

Além de um exercício saudável, pedalar é um jeito diferente, mais aprazível  e menos poluente de se deslocar por uma cidade, respirando seu ar e apreciando sua paisagem composta por prédios, praças e monumentos históricos. Assim surgiu o programa CicloviaSP. Antes dele, São Paulo só possuía 63 km de ciclovias; hoje, a malha soma 247,8 km. Ao longo de 2014 e neste começo de 2015, até o dia 26/02, a atual gestão criou 142,1 e 42,7 novos quilômetros, respectivamente. A proposta é viabilizar uma rede de 400 km de pistas exclusivas para circulação de bicicletas até o fim deste ano. Como? Conheça mais detalhes dessa iniciativa audaciosa voltada para a Mobilidade Urbana no vídeo a seguir.



Ciclovia da Avenida Engenheiro Caetano Álvares é ampliada

A partir desta quinta-feira, 26/02, a cidade passa a contar com 248,5 km de vias destinadas aos ciclistas. A CET entrega um novo trecho de ciclovia com 3,3 km de extensão, na Avenida Engenheiro Caetano Álvares, entre as avenidas Imirim e Daniel Maletini, região do Mandaqui, Zona Norte da cidade. Com este novo trecho, a ciclovia passa a ter 6,3 km de extensão, entre a Rua Domingos Torres e a Avenida Daniel Maletini, propiciando a ligação cicloviária entre as regiões do Limão, Casa Verde, Imirim e Mandaqui.


Recomendações ao Público
•         Respeite a sinalização;
•         Por se tratar de uma ciclovia a ser utilizada pelo público em geral (adultos, crianças e idosos), não se destina à prática de atividades desportivas de ciclismo, devendo ser percorrida em velocidade compatível;
•         Se necessitar pedir informações, proceda de forma a não atrapalhar a fluidez do trânsito;
•         É proibida a utilização da ciclovia por pedestres.

Ampliação Ciclovia Avenida Engenheiro Caetano Álvares


Ciclovia com 1,6 km é entregue no Jardim Paulista


A partir desta quinta-feira, 26/02, a cidade passa a contar com 248,5 km de vias destinadas aos ciclistas. A CET entrega um novo trecho de ciclovia com 1,6 km de extensão, no Jardim Paulista. A ciclovia está localizada no corredor formado pelas ruas Honduras, Paulino Camasmie e Avenida Sargento Mario Kozel Filho, e faz a ligação entre a Praça das Guianas e o Parque do Ibirapuera, e futuramente fará conexão com a ciclovia da Avenida Paulista.

O projeto e a execução das obras da ciclovia foram por meio de parceira entre as subprefeituras de Pinheiros e Vila Mariana, com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

O percurso da ciclovia é bidirecional, ao lado da calçada, em toda sua extensão, e o trajeto está sinalizado sobre o leito carroçável nas seguintes vias:
  •         Rua Honduras, entre as avenidas Nove de Julho (Praça das Guianas) e Brigadeiro Luís Antônio;
  •         Rua Paulino Camasmie, entre a Avenida Brigadeiro Luís Antonio e Rua Manuel da Nóbrega;
  •         Rua Manuel da Nóbrega, entre Rua Paulino Camasmie e Avenida Pedro Álvares Cabral;
  •         Avenida Sargento Mário Kozel Filho, entre as ruas Manuel da Nóbrega e Abílio Soares;

Recomendações ao Público
  •   Respeite a sinalização;
  •  Por se tratar de uma ciclovia a ser utilizada pelo público em geral (adultos, crianças e idosos), não se destina à prática de atividades desportivas de ciclismo, devendo ser percorrida em velocidade compatível;
  •  Se necessitar pedir informações, proceda de forma a não atrapalhar a fluidez do trânsito;
  •  É proibida a utilização da ciclovia por pedestres.

Ciclovia Jardim Paulista


quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Credenciamento de novos membros para JARI

Do que se trata? 
A JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) da Prefeitura de São Paulo que decide os recursos contra as penalidades por infrações de trânsito, cancelando ou mantendo as multas, é composta por 120 membros, sendo que 40 deles são indicados como sendo da representação das entidades representativas da sociedade ligadas à área de trânsito.
O procedimento em andamento serve para selecionar quem são estas entidades (organizações não governamentais, sindicatos e entidades da sociedade civil), sorteando a ordem daquelas que vão indicar os membros da JARI da representação das entidades nos próximos 2 anos, à medida que forem surgindo vagas.

Quais entidades podem requerer o credenciamento?
Aquelas estabelecidas regularmente no Município há no mínimo 05 anos e que comprovem ligação da entidade à área de trânsito.

Quando e onde são as inscrições?
De 02 a 16  de março de 2015 no protocolo do Departamento de Operação do Sistema Viário DSV, à Rua Sumidouro 740 Pinheiros, de segunda à sexta feira das 9h00 às 17h00.

O que precisa para se inscrever?
A entidade interessada deve protocolar requerimento, conforme modelo constante no Anexo I do Edital,  endereçado ao Diretor do Departamento de Operação do Sistema Viário DSV, acompanhado das seguintes informações e documentos:

1. requerimento, com o nome da associação não governamental ou órgão de classe, endereço, telefones, e-mail e nome de pessoa para contato;

2. ato constitutivo da entidade comprovando sua ligação à área de trânsito;

3. memorial que demonstre o vínculo da entidade à área de trânsito, no caso de não constar essa informação em seu ato constitutivo;

4. comprovação de estabelecimento regular da entidade no Município há no mínimo 5 (cinco) anos computados a partir da data de protocolo;

5. termo de responsabilidade, conforme ANEXO II do edital, assinado por dirigente da entidade, qualificado para o ato, pela observância e adequação de seus postulantes a membro de JARI aos requisitos legais e procedimentais exigidos.

6. Não estar inscrita como devedora no Cadastro Informativo Municipal CADIN

 As associações não governamentais e órgãos de classe que protocolarem requerimentos obrigam-se a manter atualizados seus dados cadastrais, especialmente o endereço e telefones para contato, informando por escrito ao DSV sobre eventuais mudanças.

Depois das inscrições o que acontecerá?
O DSV publicará a relação das entidades credenciadas a fazer a indicação de membros para a JARI e anunciará a realização do sorteio que estabelecerá a ordem pela qual as entidades farão a indicação de membros à medida que forem surgindo as vagas.
Após o sorteio será publicada a ordem em que as entidades serão convocadas para fazer a indicação dos membros da JARI, à medida que forem surgindo vagas nos próximos 2 anos.
As entidades credenciadas ficarão responsáveis por baixar da Internet (download) o material didático e encaminhá-lo para as pessoas que forem indicando, já que tais pessoas terão que fazer - e ser aprovadas - num teste de conhecimentos de trânsito. Depois de aprovadas no teste, farão uma prova prática para demonstrar conhecimentos básicos de informática e em sendo aprovadas, serão nomeadas, designadas e poderão tomar posse como membro da JARI.

Informações Gerais sobre a JARI da Prefeitura de São Paulo
(Junta Administrativa de Recursos de Infrações)

O que é:
Órgão do Sistema Nacional de Trânsito, previsto no CTB, integrante da administração municipal, que é provido e apoiado pela SMT/DSV para seu funcionamento. Foi criado em 1973.

O que faz:
Decide em primeira instância, com autonomia de convicção e decisão, os recursos feitos pelos que foram apenados com multas de trânsito.

Obs: Existe também a Defesa da Autuação, que pode ser feita antes de aplicada a multa, mas quem julga é uma comissão do DSV (antiga defesa prévia). Em 2ª instancia, quem julga os recursos é o CETRAN-SP Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo.

Como é a JARI:
São 20 juntas com 6 membros = 120 julgadores.

Cada uma das juntas da JARI:
Reúne-se 1 vez por semana e tem 6 membros (2 representando o Poder Público, 2 representando a Comunidade, 2 representando as entidades da sociedade ligadas a trânsito).

O julgamento dos processos:
Os 6 membros se organizam alternadamente em 2 turmas de julgamento com 3 membros de diferentes representações. Esta turma de 3 membros, 1 do Poder Público, 1 da comunidade e 1 das entidades, é que decide cada um dos recursos.

A decisão de cada recurso:
Os processos são distribuídos (pauta) em igual número para cada um dos 3 membros de cada turma. O membro relator lê o processo e formula seu parecer por escrito propondo uma decisão. Cada um dos outros 2 membros examinam o processo e o parecer e votam acompanhando ou divergindo do relator por escrito.  Assim, cada recurso é decidido por unanimidade ou por 2 votos contra 1.
Obs.: Não importa se o membro é Presidente ou que seja de qualquer uma das 3 representações, o voto de cada membro tem igual valor e nunca existe empate (número ímpar de votos) ou voto qualificado.

Quantidades:
Total médio 24.000 recursos por mês, aproximadamente 50 recursos / membro / reunião.

Informações adicionais:
Cada uma das 20 juntas tem 1 Presidente e 1Vice, que tem funções administrativas e organizacionais quanto ao trabalho da junta, controle de presença dos membros, etc. O Coordenador das JARI responde por funções administrativas e organizacionais de toda a JARI.

          • Membro de JARI é um emprego público ou carreira?
A função de membro das JARI não caracteriza vínculo empregatício, trabalhista, de prestação de serviço com a administração pública, obrigação previdenciária, fiscal ou securitária, é uma espécie de trabalho comunitário voluntário. O exercício da função de membro da JARI implica em observância dos deveres e obrigações estabelecidos na legislação civil, penal e administrativa aplicável, e, em especial, à Lei n.º 429, de 02 de Junho de 1992.

          • Quantos dias o membro da JARI trabalha?
As reuniões da JARI são semanais, no período matutino ou vespertino e duram entre 3 e 4 horas. Mensalmente também existe uma reunião plenária que dura 2 horas.

          • Quanto ganha?
Pelo desempenho da atividade o membro recebe mensalmente, a título de gratificação pela participação nas reuniões semanais e plenária mensal R$ 270,00 (duzentos e setenta reais). Existem estudos para este valor seja aumentado, o que depende de aprovação de Lei.

Região Oeste da cidade ganha três novos trechos de ciclovia

A cidade passa a contar com 243,6 km de vias destinadas aos ciclistas. A CET entregou nesta quarta-feira (25) novos trechos de ciclovia nas regiões do Jaguaré, Rio Pequeno e Butantã, Zona Oeste da cidade.

Os trechos somam 2,1 km de extensão funcionando respectivamente na Rua Camargo, Rua José Alves Cunha Lima e Rua Torres de Oliveira, ampliando a conexão de ciclovias da região.
Do total de ciclovias existentes na cidade, a atual gestão inaugurou 180,6 km desde junho de 2014. A meta da Prefeitura é viabilizar uma malha de 400 km até o fim de 2015.

“Estamos ampliando nossa rede cicloviária nos mais diversos pontos da cidade, trata-se da construção de uma malha que fará ligações com pontos estratégicos de mobilidade, como terminais de ônibus e estações do metrô, além de equipamentos como escolas, praças e bibliotecas”, afirma o secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto.

Ciclovias:

1.    Rua Torres de Oliveira – Jaguaré - o traçado com 600 metros de extensão é unidirecional, junto ao canteiro central, entre as avenidas Escola Politécnica e Jaguaré;


2.    Rua Camargo – Butantã - o traçado com 200 metros de extensão é bidirecional, sobre a calçada, entre as ruas Sapetuba e MMDC;


3.    Rua José Alves Cunha Lima > O traçado com 1,3 km de extensão é bidirecional, ao lado da calçada, entre as avenidas Corifeu de Azevedo Marques e Escola Politécnica, e segue o seguinte trajeto:
  • Estrada das Cachoeiras, entre as avenidas Escola Politécnica e do Rio Pequeno;
  • Avenida do Rio Pequeno, entre a Estrada das Cachoeiras e Rua Milton de Souza Quintino;
  • Rua Milton de Souza Quintino, entre as avenidas do Rio Pequeno e Nossa Senhora da Assunção;
  • Avenida Nossa Senhora da Assunção, entre as ruas Milton de Souza Quintino e José Alves Cunha Lima;
  • Rua José Alves Cunha Lima, entre as avenidas Nossa Senhora da Assunção e Corifeu de Azevedo Marques;

Recomendações ao Público
  • Respeite a sinalização;
  • Por se tratar de uma ciclovia a ser utilizada pelo público em geral (adultos, crianças e idosos), não se destina à prática de atividades desportivas de ciclismo, devendo ser percorrida em velocidade compatível;
  • Se necessitar pedir informações, proceda de forma a não atrapalhar a fluidez do trânsito;
  • É proibida a utilização da ciclovia por pedestres.